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Decorreram em
Bruxelas, de 24 a
26 de Junho último, as 115ª e 116ª sessões anuais do Conselho da Organização
Durante esses três
dias teve lugar um conjunto de debates entre os Directores Gerais das
Alfândegas, em representação dos 117 membros da Organização e os representantes
de vários organismos internacionais convidados.
Discutiu-se uma
série de questões políticas e técnicas relacionadas com as alfândegas do século
21, nomeadamente: alfândegas em rede internacional, facilitação das trocas,
segurança, questões relativas às receitas, direitos de propriedade intelectual
e reforço das capacidades. Também houve lugar a longas e acesas discussões
sobre a gestão de riscos, uma estratégia cada vez mais aplicada pelas
administrações aduaneiras, a fim de gerir de forma mais eficaz o comércio
mundial, tanto do ponto de vista de segurança como de facilitação.
O comércio de
medicamentos falsos esteve em evidência, quando o antigo Presidente da
França,
Jacques Chirac, aplaudiu no Conselho os esforços levados a cabo pelas
alfândegas para combater esse comércio abominável. Seu discurso foi
seguido de
uma cerimonia onde o Secretário Geral da OMA assinou a título simbólico o
"Appel de Cotonou", como forma de
testemunhar o engajamento da comunidade aduaneira em fazer face e parar o
comércio de medicamentos contrafeitos. O "Appel
de Cotonou" está na base da iniciativa da Fundação Chirac, que visa
garantir
o acesso aos medicamentos sãos em África.
Sendo a parceria
alfândega-empresas uma actividade prioritária, a Organização Mundial das
Alfândegas e seus Membros se comprometem a prosseguir seus esforços no
sentido
de reforçar esta parceria, tanto à escala nacional como internacional.
Um protocolo de
acordo (PDA) foi assinado entre a OMA e a Comissão da União africana,
visando
reforçar a cooperação e promover o comércio internacional.
No fim das sessões
o Conselho elegeu dois novos Directores, que se juntam ao Secretariado
da OMA em
Janeiro de 2011: o chinês Zhu Gaozhang que dirigirá a Direcção do
Controlo e da
Facilitação e o sul-africano Erich Kiech que ficará a frente da Direcção
de
Reforço das Capacidades.
O Secretário Geral
da OMA mostrou-se feliz no final das sessões com o sucesso dos trabalhos
do
Conselho da OMA e pelo facto de os Directores Gerais terem estabelecido
uma
agenda bastante clara para a Organização, para os próximos meses. Diz
ainda que
o Secretariado irá agora ajustar as suas prioridades e actividades para
poder
responder às expectativas dos seus Membros.
 
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