DECLARAÇÃO DO PORTO

Os Directores Gerais das Alfândegas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste, reunidos na cidade do Porto, Portugal, entre 28 de Setembro e 3 de Outubro de 2009,

DECLARAM

Manifestar o seu agradecimento às Alfândegas de Portugal pelo excelente acolhimento e realização da XXIV Reunião do Conselho de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP e registar o apreço pela boa organização e pelo sucesso desta reunião;

Agradecer as palavras pelo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Portugal no sentido de incentivar as Alfândegas para a modernização e para uma maior cooperação aduaneira nomeadamente no âmbito da CPLP;

Realçar a importância da aprovação do Programa PICAT III a aplicar no triénio 2010/2012 e que constitui a consagração do êxito da cooperação aduaneira;

Salientar os grandes desenvolvimentos do Projecto PROLIP do qual resultou um maior desenvolvimento da utilização da língua portuguesa na Organização Mundial das Alfândegas;

Desejar ao Secretário-Geral reeleito da Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas, os maiores êxitos nas funções que irá desempenhar no próximo triénio.

Congratular-se com a presença nesta Reunião do Sr. Secretário-Geral da OMA, Sr. Kunio Mikuriya e agradecer todo o seu empenho em prol das Alfândegas da CPLP;

Constatar com satisfação a elevada participação de todas as delegações presentes nesta XXIV Reunião do Conselho de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP o que contribuiu para o sucesso dos trabalhos desenvolvidos.

Porto, Portugal, 2 de Outubro de 2009