Cidade da Praia acolhe a 7ª reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível da CPLP sobre o programa PICAT

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Publicado em 12-04-2012

A reunião decorre na cidade da Praia, nas instalações do Ministério das Finanças e Planeamento, de 16 à 19 do corrente mês.

O PICAT (Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica Bilateral) que envolve todas as Administrações Aduaneiras dos países membros da CPLP, tem como objectivo colmatar as necessidades de assistência técnica de cada administração aduaneira

e tem-se pautado por um intercâmbio consolidado de partilha de informações, visando melhorar ou harmonizar políticas e procedimentos a nível dos países membros.

Participam da reunião representantes dos países membros da organização: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Timor-Leste e estará também presente, o representante da CPLP na Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

A sessão de abertura está prevista para as 09h00 do dia 16, e será presidida pelo Sr. Director-Geral das Alfândegas de Cabo Verde.

Durante os trabalhos da 7ª reunião do Grupo de Trabalho será elaborado o projecto PICAT IV, que abarcará as acções a serem desenvolvidas no triénio 2013-2015; Serão também abordados outros temas da actualidade, nomeadamente os direitos do autor, instrumentos de facilitação do comércio da OMA, aplicação do valor GATT em Cabo verde etc. Cada Administração Aduaneira fará a apresentação de uma tema, apoiando-se na experiência do seu país.

O encerramento dos trabalhos está previsto para as 17h00 do dia 19.